Coletiva com a imprensa no dia 15/02, 11horas

14 02 2008

Em represalia as constantes denúncias de inflação de direitos , torturas e violencia racial no que toca a gestão carcerária da Colonia Penal de Simões Filho, O Cel. Leite em consonância com o diretor daquela unidade, Sr Isidoro Rodriguez, acionaram o bonde de oito prisioneiros militantes do MNU que estavam atuando no enfretamento à violencia carcerária  naquele espaço. A tranferencia foi efetuada sob a alegação de que os presos negaram-se a se agachar e constituiam uma ameaça a segurança daquela unidade prisional.Neste momento, torna-se importante a solidariedade de organizações, militantes e comunidades negras atuando frente a politica racista da secretaria Marilia Muricy, o superintendente de Assuntos Penais e seus prepostos. Vai rolar uma coletiva de imprensa no dia 15 de fevereiro, as 11 hs na SEMUR onde o MNU e a ASFAP darão eco as denuncias dos irmãos. Desse jeito…

Reaja ou será Mort@!

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Mais uma denúncia de violação dos direitos humanos na Colônia Penal de Simões Filho

14 02 2008
Ontem pela manhã houve mais uma “suposta revista” que como sempre acabou violando os direitos humanos dos encarcerados, quando os presos foram reivindicar a situação da revista, por ter sido humilhante e vexatória. Temos informações de que os internos foram obrigados a despir-se e agacharem-se para que a polícia se certificasse de que não haveria drogas, armas e celulares dentro de seus ânus. Diante da imposição os presos negaram-se a acatar a ordem da revista, foram encurralados e como forma de represália às suas reivindicações, acabaram tomando o temeroso “bonde”,ou seja, transferência desses internos para o Conjunto Penal de Serrinha.
A transferência para o Conjunto Penal que fica a 5 horas de Salvador representa uma forma de isolar os presos que são militantes do MNU (Movimento Negro Unificado) da luta pelos direitos dos presos naquela unidade e de neutralizar os esforços de seus  familiares, amigos e esposas que vinham denunciando através da ASFAP-BA (Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia) as arbitrariedades cometidas pelo diretor da unidade, Dr. Isidoro Orge Rodriguez, com a total conivência da Superintendência de Assuntos Penais (SAP), representada pelo Cel. José Francisco Leite e da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Marília Muricy.
 Será que sempre que os encarcerados forem reivindicar seus direitos serão retribuídos desse jeito? Cadê os direitos humanos? Cadê as Leis de Execuções Penais que asseguram os direitos dos presos? Enfim, cadê a Constituição Brasileira? O que vale hoje já não são mais as leis do papel e sim as leis da força, do racismo, da hierarquia, da brutalidade e da política militaresca.
Nós da ASFAP-BA não vamos ficar omissas diante dessa política opressora e desumana. Na próxima sexta-feira dia 15 de fevereiro será realizada uma coletiva de imprensa em qual tornaremos públicos esses e outros fatos. Convocamos a todos e todas a se manifestarem frente a essa política de gestão carcerária vigente no Estado da Bahia.
Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA)




A marcha fúnebre prossegue

8 02 2008

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“Já é carnaval cidade!…’’. Então é hora de preparar  a cidade para os gringos e de a policia baiana mostrar serviço fazendo o que a elite entende como assepsia etnica. A violência racial expressa pela ação das policias baianas durante todo ano agora se intensifica e se embala através da desculpa de combate ao crime dando assim seqüência a nossa marcha fúnebre e fazendo muitas mães chorarem sobre os corpos negros de seus filhos. Por outro lado, apesar de toda comoção propiciada pelo momento, não se pode entender que a carnificina, que nos últimos dias tem rendido milhões em Ibope aos grandes meios de comunicação, seja resultado de um período especifico ou de episódios que não tem nenhuma relação entre si. O modelo de segurança pública adotado pelo atual governo da Bahia não se diferencia daquele que estava em vigor durante os dezesseis anos de ininterrupta influencia do carlismo, exceto pelo acréscimo dos números. Segundo dados do próprio CEDEP (Centro de Documentação e Estatística Policial), foram registrados no ano de 2007 em Salvador 1337 assassinatos – 370 além da marca atingida no ano anterior, o que representou um aumento de 40%. Estudos disponibilizados pelo Ministério das Justiça confirmam que Salvador é, depois São Paulo, Rio de janeiro e Recife, a capital em qual mais se comete homicídios no país. Nos primeiros dias deste ano, numa operação inspirada no filme tropa de elite, as policias do estado invadiram a comunidade da Gamboa de baixo. A pesar de nenhum dos moradores ter esboçado reação, policiais com jeito de soldado norte americano invadindo país muçulmano sentaram o dedo pra dentro da comunidade. Nessa brincadeira um menino de dezesseis anos foi baleado e alguns policiais congratulados pela excelente performance que resultou na apreensão de alguns quilos de clack. Parece que aquilo era só era uma tímida demonstração da carnificina que se seguiu durante os dias que antecederam o carnaval. Em 11 de janeiro, Lucas dos Santos, um jovem negro de 16 anos, correu ao ver a policia perseguindo um outro rapaz numa típica atitude de medo da policia presente entre muitos jovens negros da periferia soteropolitana.  Depois passou a ser também perseguido e foi executado com três tiros no peito apesar de ter suplicado por sua vida ao ser atingido com um tiro na mão. Os PMs acusados de ter assassinado o menino apresentaram uma arma que segundo eles, estava em posse da vitima.  No dia 15 presos do pavilhão A da Colônia Penal de Simões Filho foram surpreendidos por uma revista empreendida pela tropa de choque da PM. O tal baculejo foi feito com base na tortura de inúmeros presos. As lentes da imprensa sensacionalista que tanto promove o enrijecimento das penas não estavam lá para flagrar as pauladas, splays de pimenta, cortinas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha deflagrados contra a população carcerária. A Associação de Amigos e Familiares de Prisioneir@s da Bahia (ASFAP) entrou com uma representação contra o Estado junto ao Ministério Público exigindo entre outras reivindicações, a apuração dos fatos, a condução dos agredidos para exame de corpo delito mas nenhuma resposta nos foi dada e a política racista da  secretaria de justiça e direitos humanos,Sr Marilia Murici e do Superintendente de Ações Penais, Coronel Francisco Leite, contando com a conivência do diretor daquela unidade, Sr Isidoro Rodriguez e seus prepostos continua em curso sem nenhum tipo de retaliação por parte do governo do estado.Também no dia 15, Djair Santana de Jesus foi executado com dois tiros na comunidade do Pela porco – Sete Portas quando voltava de um treino de futebol. Agentes do batalhão de Choque da PM alegaram que houve resistência à prisão e apresentaram uma arma e uma pequena quantidade de drogas que supostamente estariam em posse do menino. Como Djair era muito querido em sua comunidade foram feitos inúmeros protestos nas ruas e na marcha que seguiu até o seu sepultamento. Em um desses protestos os manifestantes chegaram a atear fogo em ônibus e a serem agredidos pela policia. A tia de Djair foi brutalmente espancada e reprimida com um tiro que a atingiu nas nádegas. No dia17 de janeiro a policial civil Tatiana Vaz, lotada na Delegacia de Atendimento ao Turista de Porto Seguro assassinou Luiz Carlos Bonfim após ter recebido comunicado de um taxista de que uma mulher branca sofria um seqüestro relâmpago realizado por três “escurinhos”. Mais uma vez, o uso de arma letal foi acionado pela força policial sem que ao menos o suspeito fosse identificado. Robson de Souza Pinho (19 anos) apontado como traficante e Ricardo Matos dos Santos (21 anos) acrobata do Le Cirque, nascidos e criados na comunidade do Bate Facho, Boca do Rio, foram segundo relatos, executados no dia 22 de janeiro por policiais à paisana. Ao ser atingido na perna, Ricardo chegou a erguer os braços e se identificar, mas outros sete tiros o abateu sem nenhuma chance defesa. Os efeitos devastadores da guerra Além do fato de serem os alvejados todos jovens negros, moradores de favela, que foram covardemente assassinados por policiais após ter suplicado por suas vidas, há outros elementos que caracterizam estas baixas como atos de genocídio permitidos, patrocinados e/ou empreendidos pelo estado. É flagrante em todos estes casos a banalização de nossa eliminação a partir de qualquer possibilidade de envolvimento com atividades ilícitas, o corporativismo da policia na defesa de seus integrantes e o total silêncio das autoridades competentes. Durante o desencadeamento das investigações a policia tem alegado que as vitimas estavam envolvidas com o crime e por este motivo devemos ponderar qualquer consideração preliminar sobre os casos. Por outro lado, se torna imperativa a necessidade de se apontar responsáveis por estes atos de extermínio e para isto, pouco importa se Lucas, Djair, Alexandre ou Ricardo tinham envolvimento com o crime. Primeiro porque  os assassinatos destes meninos não se constituem como casos isolados entre si; estes são reflexo de um padrão racista na conduta policial no que tange o tratamento á jovens negros da periferia. Depois porque a comprovação da inocência destes meninos só pode servir para confirmar o modo como a policia forja falsas evidencias para justificar a nossa eliminação através de uma pena de morte que só não foi formalizada pela lei mas que na pratica, ceifa sistematicamente, a vida da juventude negra em sua fase mais produtiva.Se não há uma política deliberada de genocídio empreendida contra a nossa comunidade, de que outro modo poderíamos entender a conivência do governo do estado em relação ao nosso extermínio? Diante dos corpos negros empilhados no cemitério da Baixa de Quintas, o fato de sermos maioria populacional no estado já não pode mais ser usado como explicação para o fato de sermos as vitimas preferenciais da violência fardada já que não existe a mínima cota para crianças brancas assassinadas pela policia nos cemitérios da rede publica. E agora o que irá dizer SJDH ?  A SSP?  E então o que irá dizer as ONGs de direitos Humanos e os setores governistas? Parece que o estrondoso silencio que ecoa em nossos ouvidos foi uma resposta acordada entre estes senhores    Click, cleck… Bum!!! Quem será o próximo?Diante da manutenção dos quadros de comando e cargos de confiança nas polícias do estado e da notável permanência da violência fardada simbolizada pela bota de um militar pisando a cabeça de um jovem negro acusado de roubar uma turista espanhola, organizações de movimento negro, ainda no inicio da atual gestão, exigiram do governo o delineamento de uma política de segurança capaz de conter a violência racial expressa pelas ações das milícias e esquadrões policiais em nossas comunidades. Entendíamos naquele momento que não poderíamos esperar passivamente o tal ajuste de governo e observarmos o extermínio de nossa gente ser legitimado como uma política de transição necessária. Frente ao nosso posicionamento, representações institucionais e outros segmentos ingeridos por setores governistas diziam que seria necessário ter paciência e entender a dinâmica dos ajustes de transição. A Campanha REAJA! dizia que a violência racial que recai sobre o nosso povo é reflexo do modelo de Estado vigente e que se não fosse colocado um projeto consistente de segurança publica para o país a matança continuaria tão intensa como nunca.                                                                                                                                   Não havia nada de profético neste enunciado. Passado um ano, constatamos que era certa a previsão sobre o prosseguimento da Matança, mas que ao contrario do que pensávamos naquele momento, existe sim o delineamento objetivo de uma política de segurança publica. Dizemos isso isso porque já não é possível entender o silencio fúnebre de Jaques Wagner e seus prepostos como um ato de omissão.  Não podemos dizer que houve descaso por parte da secretaria Marilia Murici quando esta barra uma serie de políticas de Reparação voltadas para comunidade negra a partir das retaliações ao Ex-superintendente do PROCON ao passo em que mantém a mesma linha dura de gestão carcerária e não consegue dar um “piu” em relação ao genocídio rotinizado pela ação da policia e/ou dos grupos parapoliciais de extermínio. Ao mesmo tempo em que nós denunciamos atos de racismo institucional por parte desta ilustríssima snhora, esta anunciou com total aval do governador a compra de quase dois milhões de reais em gaiolas moveis para prisões no carnaval e  a construção de um presídio justo na Liberdade, o maior bairro negro da américa latina.  Parece que o terror imposto pela conjuntura atual é reflexo de uma linha poliotica que o atual governo escolheu para sua gestão.A conjuntura que toca o modelo de segurança publica em curso no Estado da Bahia nos dá a certeza de que qualquer um de nós pode ser abatido em uma destas encruzilhadas da periferia soteropolitana. Diante do que está colocado para as comunidades negras de salvador não há nenhum outro entendimento possível senão aquele que se confirma através da morte massiva de  nossa gente negra. O estado permanente de luto em qual se encontra a comunidade negra não permite que repousemos tranqüila as nossa cabeças.  Torna-se então imperativo operar um tipo de resposta que vá além do que temos feito.  Por enquanto as nossas comunidades, se limitam a politizar os nossos enterros; realizar marchas a base de lagrimas, revolta e ônibus pegando fogo. Mas o que virá depois disso é uma incerteza que atormenta não apenas a nós em nossas comunidades, mas também a aqueles que patrocinam a nossa morte.  Lio Nzumbi é militante do Movimento Negro Unificado e articulador da Campanha Reaja ou Será Mort@!    





Racismo Institucional !!!

16 01 2008

Racismo Institucional !!!
Promover a Igualdade ou Eliminar as Diferenças ?

Ês o dilema do atual Governo do Estado da Bahia. O Combate ao Racismo Institucional é um dos princípios e diretrizes que deveriam norteá-lo. Para tanto, foi criada uma Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) seguindo a linha do Governo Federal que em 2003 criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Com essas duas iniciativas os governos Federal e do Estado da Bahia reconhecem o racismo como fator importante gerador de desigualdade. O racismo estrutura toda sociedade brasileira e tem bases bem fincadas no próprio Estado que desenvolve uma serie de mecanismos para excluir a maioria da população dos bens, serviços e riquezas, quando os governos falham em promover o acesso de todas as pessoas independente de sua origem racial, cultural ou étnica, temos racismo institucional.
O racismo institucional é aqui entendido como o fracasso coletivo das organizações e instituições em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem racial. Ele se revela por meio de processos atitudes e comportamentos discriminatórios resultantes do preconceito da ignorância da falta de atenção ou de estereótipos racistas que colocam pessoas negras em situação de desvantagem política, econômica e social”  (Dr. Elias Sampaio, Diretor da Prodeb em Contribuição ao Movimento negro em 2004)
Pelo visto a Dra Marilia Muricy Machado Pinto não atendeu e nem entendeu que por força de uma luta política de mais de 35 anos, para falar na fase mais recente, o Movimento Negro no Brasil e, no Estado revelou todos os ardis do racismo, inclusive os que se disfarçam em um pretenso caráter técnico. Nós Organizações do Movimento Negro de caráter local e Nacional através de nossa luta e ação não permitiremos  que praticas racistas e autoritárias contraproducente a  política de governo que se diz democrática e participativa, humilhem, ou persigam qualquer dos nossos sem luta .
A Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos fracassou e levará ao Fracasso todo um governo que é certo diz pretender mudar as relações raciais no interior deste Estado que ainda mantém sua oligarquias políticas e jurídicas prontas para guilhotinar qualquer negro ou negra que se atreva a revelar sua praticas hediondas.
Os séculos de escravidão nos deram de sobra o parentesco branco, o favor e o privilegio como forma de competência. Lutamos durante séculos para banir essas praticas e não a toleraremos agora, sobretudo, em detrimento da história política e profissional de um dos mais comprometidos e destacados membros de nossa comunidade negra Dr. Sergio São Bernardo, vítima dessa prática de racismo institucional.
A forma desrespeitosa em que à exoneração foi comunicada a sociedade via órgãos de imprensa com destaque para a suposta incapacidade técnica de Dr. Sérgio São Bernardo evidencia um desrespeito ao cidadão e ao ser humano. As denuncias que seguiram com essa exoneração requer pronunciamento do ministério público da Bahia, do ministério público federal do governo do estado e todas as instituições que defendem a cidadania e os direitos humanos.
Em 11 (onze) meses em que esteve a frente da Superintendência Estadual do Procon Dr. Sergio São Bernardo primou pelo amplo debate pela a inversão de Prioridades e informação e educação sobre as regras de consumo dentro de uma critica dos mecanismos que ligam  o consumo e a violência de forma univitelina e arrasadora para os negros e pobres. Estas ações levaram Dr. Sérgio São Bernardo a ser o único representante dos PROCONS em nível nacional a receber uma comenda em reconhecimento ao seu brilhante desempenho a frente do Procon Bahia.
Dr. Sérgio São Bernardo escolheu um lado, o lado dos excluídos, o lado dos criminalizados assumi suas origens e posição política ante uma secretaria omissa e desrespeitosa. Senão vejamos:
I.                   A Secretaria de justiça e direitos Humanos manteve-se omissa durante todo ano de 2007 diante de varias denuncias e confirmações de violações aos direitos humanos.
II.                 Não se pronunciou, não escreveu uma única nota nos jornais quando centenas de vidas negras foram desperdiçadas pelos grupos paramilitares e por agentes de estado que como vimos em farta documentação que o comprovamos utilizou a criminalização da pobreza e da raça como fundamento de uma política de segurança e de gestão carcerária.
III.              Entre funcionários que utilizaram as balas de borracha, cães contra mulheres em situação de vulnerabilidade tiros letais como no presídio da Salvador contra pessoas amotinadas e indefesas, a morte de um paciente do (HCT) Hospital de custodia e tratamento assassinado por agente conforme denuncia de uma defensora pública do estado.
IV.              Entre os agentes do terror e dos desmandos de um Superintendente “militante” das causas populares exonera-se o Doutor Sergio São Bernardo que trás debates contra gente poderosa demais para ficar impune (Embasa, Bradesco, Vivo, Banco do Brasil, Telemar…)
V.                 O assassinato do Jovem aspirante a marinheiro Edvandro Pereira em fevereiro de 2007
VI.              A matança de Nova Brasília que ceifou a vida de Clodoaldo Souza e deixou o Jovem Kleber imobilizado
VII.            A Brutalidade, o terror, a extorsão, os seqüestros de moradores da cidade de Maracangalha por parte de policias.
VIII.         A matança do Calabetão que Tirou a vida de Aurina e toda sua família que eram lideranças do MSTS
IX.              O assassinato de Antonio Nativo em Itapoã até hoje sem solução
X.                 A matança do bairro da Paz que vitimou 05 (cinco) jovens
XI.              A matança de Cosme de Farias que vitimou 8 (oito) pessoas
Tudo isso acompanhamos com o completo silencio de Dra. Marilia Muricy e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos o que revela uma falta de política na área de Direitos humanos e uma visão conservadora na área de justiça que se comprova pela tendência já em declínio pelo resto do país de se nomear militares para cuidar de cadeias.
Quando a Secretaria Dr. Marilia Muricy Machado Pinto afirma que “existe uma diferença de estilo administrativo” ela está correta, pois na prática do ponto de vista conceitual e metodológico o Estado Brasileiro teve na sua gênese o racismo como eixo estruturante do seu modelo. Esse episódio apresenta de modo inquestionável a dificuldade do poder publico em tratar, gestar e encaminhar políticas afirmativas para combater as disparidades raciais no Brasil e na Bahia, portanto, Dr. Augusto Sérgio São Bernardo não foi exonerado por incompetência técnica e sim por não cumprir a tarefa do Estado racista e branco de nos manter em um lugar que é posto da submissão e do silêncio frente a uma ordem racial opressiva. 




Menino de 16 anos é assassinado

16 01 2008
15/01/2008 (08:50) | COMENTÁRIOS (0)

Manifestantes queimam ônibus e trocam tiros com a polícia na Sete Portas

Nelson Luis, do A Tarde On Line*
Atualizada às 11 horas 

Moradores do Pela Porco, antiga Rodoviária, próximo à Empresa Baiana de Alimentos (EBAL), fizeram uma manifestação no início da manhã desta terça-feira, 15, na Rua Cônego Pereira, em protesto contra a morte de um adolescente durante uma ronda policial.

Com cartazes e gritos de protesto, os moradores do bairro chegaram a incendiar um ônibus da empresa Expresso Vitória. Houve troca de tiros entre policiais e manifestantes e uma tia do garoto assasinado foi baleada. O ato começou por volta das 7h30, com queima de pneus em uma das pistas para impedir o trânsito no local.

Por causa da manifestação, o trânsito nos dois sentidos da pista na Avenida Sete Portas foi interditado pela Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) durante cerca de duas horas. O fluxo voltou ao normal por volta das 10 horas.

Segundo os moradores, D.S.J., de 16 anos, levou um tiro nas costas e outro na cabeça, após retornar de uma partida de futebol, por volta da meia noite desta terça. Os disparos teriam sido feitos por policiais. O adolescente chegou a ser encaminhada para o Hospital Ernesto Simões, no bairro do Pau Miúdo, mas já chegou ao local sem vida.

Os moradores prometem voltar às ruas mais uma vez, no fim da tarde desta terça, por volta das 18h.

*Com informações de Meire Oliveira e Helga Cirino, do A Tarde, e Wesley Sobrinho, da Agência A Tarde





MNU leva exposição de fotos da África para Lemos Brito

4 01 2008




Marília afasta Sérgio

4 01 2008

Secretária denuncia irregularidade no Procon

tp://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=144819, acessado em 3 de janeiro de 2008  

O ex-secretário executivo do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (FEPC), Jaime Dórea, respondeu pelo cargo por, pelo menos, 11 dias mesmo depois de exonerado. A manutenção irregular de Dórea foi o motivo da exoneração do militante petista Augusto Sérgio São Bernardo da superintendência do Procon, argumentou ontem a secretária da Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy. De acordo com a secretária, a situação irregular de Jaime Dórea configura uma “irregularidade administrativa”, sem nenhum desvio de ordem financeira comprovado.

Após ser excluído da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), São Bernardo escreveu uma carta, que vasou para a internet, acusando Marília Muricy e outros dirigentes da pasta de assédio moral e raciscmo. A secretária confirmou que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que formulará uma “notícia dos fatos” ao Ministério Público do Estado. “O que ele praticou foi um crime contra a minha honra. Isso se chama calúnia”, declarou. “Fui atingida como secretária”.

Conforme Marília Muricy, a secretaria executiva do FEPC é privativa de servidor da pasta. Ao ser desligado do cargo, Jaime Dórea não podia mais ficar como secretário executivo do fundo _ cargo escolhido pelo superintendente do Procon. Muricy ressaltou que, desde o começo da gestão atual, ela e São Bernardo convergiam na disposição de demitir Jaime Dórea, que já estava no governo do estado quando a atual administração foi iniciada, em janeiro passado. Porém, num segundo momento, o auxiliar teria mudado de opinião. A exoneração do DAS3 de Dórea foi assinada no dia 22 de novembro, pelo vice-governador Edmundo Pereira, então governador em exercício. No dia 4 de dezembro, o ex-gestor do FEPC assina correspondência como se ainda respondesse pelo cargo.

Assim que soube da situação, prosseguiu a secretária, chamou São Bernardo e anunciou a sua exoneração do Procon. A questão não foi tratada com Jaques Wagner, contou a secretária. O governador estava descansando do período de festas de fim de ano e Marília Muricy encontrava-se em São Paulo, tratando de questões particulares.

Muricy contou ter recebido apoio da sociedade, do meio jurídico e da área política, mas optou por se pronunciar publicamente “porque tem gente que não me conhece”. Segundo ela, “embora minha história pessoal seja incompatível com as acusações que ele me fez, porque tenho uma longa tradição em Direitos Humanos, tenho mais de 30 anos na área, e considero o racismo abominável, uma das mais sórdidas violações da dignidade humana, entendo que devo esclarecimentos ao povo da Bahia, para que esse povo posse estar tranqüilo de que não há racismo na Secretaria de Direitos Humanos”. Muricy preferiu não comentar detalhes do conteúdo da carta de São Bernardo. “Há mais um relato de sentimentos do que um apontar de fatos”. Ela admitiu ter atribuído a demissão por “estilos diferentes”, como conta a carta do antigo auxiliar, mas o acusa de ter omitido o final da frase. “Eu falei estilos diferentes de administrar”. Confirmou também que indicações do ex-titular do Procon realmente não foram acatadas, justificando que outras pessoas foram consideradas melhores, inclusive em razão dos currículos que possuiam. “Isso acontece com todos os superintendentes”.

***Militante quer falar com governador

Ex-integrante da campanha eleitoral de Jaques Wagner em 2006, Augusto Sérgio São Bernardo rebateu as declarações da secretária. “Não é bem assim”, disse. Ele declarou preferir se resguardar neste momento até apresentar ao governador Jaques Wagner a documentação que embasa sua versão. Após isso, promete divulgar à imprensa os fundamentos do seu protesto.

Na carta, junto com acusações de assédio moral e racismo, São Bernardo relata nunca ter sido informado do porquê de suas indicações serem negadas. “Contrariamente, vários nomes indicados por Marília não tinham capacidade técnica para o cargo e simplesmente pouco produziam no órgão”, acrescentou. O ex-superintendente acusa ainda sua sucessora no cargo, Cristina Santos, filha do ex-governador Roberto Santos (PSDB). “Propus a substituição (de Jaime Dórea) logo quando entrei no Procon e ela foi suspensa a pedido de Marília. Logo depois, o senhor Jaime passou a contestar o modo grosseiro e estúpido de Cristiana Santos solicitar documentos. Teve o meu apoio. Foi exonerado por telefone”, relatou. “Diversas vezes fui admoestado, humilhado e ultrajado pela assessora especial Cristiana Santos. Os gestos variavam de dedo em riste, intimidação com olhar, vozes altas e ilações quanto à minha capacidade”, relatou.

O líder do DEM na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, considera que o disse-me-disse atrapalha a gestão pública e cobra um posicionamento do governador Jaques Wagner. “Há um desencontro de informações entre o governo do estado e o doutor Sérgio São Bernardo”. Para ele, como militante e participante da campanha de Jaques Wagner, mesmo sem cargo, São Bernardo tem oportunidades de influenciar o governo. “É um fato lamentável duas figuras do governo se digladiando e o governador não se posicionar”, concluiu. O parlamentar enviou ofício à SJCDH pedindo detalhes do caso. Ainda não foi respondido. Apontado como um dos responsáveis pela indicação de São Bernardo, o deputado Yulo Oiticica (PT) afirmou que apenas apresentou o antigo dirigente à secretária. “São Bernardo é uma pessoa preparada. Tem qualificação específica, é advogado”, alegou. “Continuo com a mesma opinião sobre ele. Mas o cargo é de confiança, cabe à secretária nomear ou exonerar”. A Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) informou ontem que, além de encontrar-se viajando, o governador Jaques Wagner adota a política de delegar aos sercretários o pronunciamento de questões específicas.