Marília afasta Sérgio

4 01 2008

Secretária denuncia irregularidade no Procon

tp://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=144819, acessado em 3 de janeiro de 2008  

O ex-secretário executivo do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (FEPC), Jaime Dórea, respondeu pelo cargo por, pelo menos, 11 dias mesmo depois de exonerado. A manutenção irregular de Dórea foi o motivo da exoneração do militante petista Augusto Sérgio São Bernardo da superintendência do Procon, argumentou ontem a secretária da Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy. De acordo com a secretária, a situação irregular de Jaime Dórea configura uma “irregularidade administrativa”, sem nenhum desvio de ordem financeira comprovado.

Após ser excluído da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), São Bernardo escreveu uma carta, que vasou para a internet, acusando Marília Muricy e outros dirigentes da pasta de assédio moral e raciscmo. A secretária confirmou que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que formulará uma “notícia dos fatos” ao Ministério Público do Estado. “O que ele praticou foi um crime contra a minha honra. Isso se chama calúnia”, declarou. “Fui atingida como secretária”.

Conforme Marília Muricy, a secretaria executiva do FEPC é privativa de servidor da pasta. Ao ser desligado do cargo, Jaime Dórea não podia mais ficar como secretário executivo do fundo _ cargo escolhido pelo superintendente do Procon. Muricy ressaltou que, desde o começo da gestão atual, ela e São Bernardo convergiam na disposição de demitir Jaime Dórea, que já estava no governo do estado quando a atual administração foi iniciada, em janeiro passado. Porém, num segundo momento, o auxiliar teria mudado de opinião. A exoneração do DAS3 de Dórea foi assinada no dia 22 de novembro, pelo vice-governador Edmundo Pereira, então governador em exercício. No dia 4 de dezembro, o ex-gestor do FEPC assina correspondência como se ainda respondesse pelo cargo.

Assim que soube da situação, prosseguiu a secretária, chamou São Bernardo e anunciou a sua exoneração do Procon. A questão não foi tratada com Jaques Wagner, contou a secretária. O governador estava descansando do período de festas de fim de ano e Marília Muricy encontrava-se em São Paulo, tratando de questões particulares.

Muricy contou ter recebido apoio da sociedade, do meio jurídico e da área política, mas optou por se pronunciar publicamente “porque tem gente que não me conhece”. Segundo ela, “embora minha história pessoal seja incompatível com as acusações que ele me fez, porque tenho uma longa tradição em Direitos Humanos, tenho mais de 30 anos na área, e considero o racismo abominável, uma das mais sórdidas violações da dignidade humana, entendo que devo esclarecimentos ao povo da Bahia, para que esse povo posse estar tranqüilo de que não há racismo na Secretaria de Direitos Humanos”. Muricy preferiu não comentar detalhes do conteúdo da carta de São Bernardo. “Há mais um relato de sentimentos do que um apontar de fatos”. Ela admitiu ter atribuído a demissão por “estilos diferentes”, como conta a carta do antigo auxiliar, mas o acusa de ter omitido o final da frase. “Eu falei estilos diferentes de administrar”. Confirmou também que indicações do ex-titular do Procon realmente não foram acatadas, justificando que outras pessoas foram consideradas melhores, inclusive em razão dos currículos que possuiam. “Isso acontece com todos os superintendentes”.

***Militante quer falar com governador

Ex-integrante da campanha eleitoral de Jaques Wagner em 2006, Augusto Sérgio São Bernardo rebateu as declarações da secretária. “Não é bem assim”, disse. Ele declarou preferir se resguardar neste momento até apresentar ao governador Jaques Wagner a documentação que embasa sua versão. Após isso, promete divulgar à imprensa os fundamentos do seu protesto.

Na carta, junto com acusações de assédio moral e racismo, São Bernardo relata nunca ter sido informado do porquê de suas indicações serem negadas. “Contrariamente, vários nomes indicados por Marília não tinham capacidade técnica para o cargo e simplesmente pouco produziam no órgão”, acrescentou. O ex-superintendente acusa ainda sua sucessora no cargo, Cristina Santos, filha do ex-governador Roberto Santos (PSDB). “Propus a substituição (de Jaime Dórea) logo quando entrei no Procon e ela foi suspensa a pedido de Marília. Logo depois, o senhor Jaime passou a contestar o modo grosseiro e estúpido de Cristiana Santos solicitar documentos. Teve o meu apoio. Foi exonerado por telefone”, relatou. “Diversas vezes fui admoestado, humilhado e ultrajado pela assessora especial Cristiana Santos. Os gestos variavam de dedo em riste, intimidação com olhar, vozes altas e ilações quanto à minha capacidade”, relatou.

O líder do DEM na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, considera que o disse-me-disse atrapalha a gestão pública e cobra um posicionamento do governador Jaques Wagner. “Há um desencontro de informações entre o governo do estado e o doutor Sérgio São Bernardo”. Para ele, como militante e participante da campanha de Jaques Wagner, mesmo sem cargo, São Bernardo tem oportunidades de influenciar o governo. “É um fato lamentável duas figuras do governo se digladiando e o governador não se posicionar”, concluiu. O parlamentar enviou ofício à SJCDH pedindo detalhes do caso. Ainda não foi respondido. Apontado como um dos responsáveis pela indicação de São Bernardo, o deputado Yulo Oiticica (PT) afirmou que apenas apresentou o antigo dirigente à secretária. “São Bernardo é uma pessoa preparada. Tem qualificação específica, é advogado”, alegou. “Continuo com a mesma opinião sobre ele. Mas o cargo é de confiança, cabe à secretária nomear ou exonerar”. A Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) informou ontem que, além de encontrar-se viajando, o governador Jaques Wagner adota a política de delegar aos sercretários o pronunciamento de questões específicas.

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