Racismo Institucional !!!

16 01 2008

Racismo Institucional !!!
Promover a Igualdade ou Eliminar as Diferenças ?

Ês o dilema do atual Governo do Estado da Bahia. O Combate ao Racismo Institucional é um dos princípios e diretrizes que deveriam norteá-lo. Para tanto, foi criada uma Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) seguindo a linha do Governo Federal que em 2003 criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Com essas duas iniciativas os governos Federal e do Estado da Bahia reconhecem o racismo como fator importante gerador de desigualdade. O racismo estrutura toda sociedade brasileira e tem bases bem fincadas no próprio Estado que desenvolve uma serie de mecanismos para excluir a maioria da população dos bens, serviços e riquezas, quando os governos falham em promover o acesso de todas as pessoas independente de sua origem racial, cultural ou étnica, temos racismo institucional.
O racismo institucional é aqui entendido como o fracasso coletivo das organizações e instituições em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem racial. Ele se revela por meio de processos atitudes e comportamentos discriminatórios resultantes do preconceito da ignorância da falta de atenção ou de estereótipos racistas que colocam pessoas negras em situação de desvantagem política, econômica e social”  (Dr. Elias Sampaio, Diretor da Prodeb em Contribuição ao Movimento negro em 2004)
Pelo visto a Dra Marilia Muricy Machado Pinto não atendeu e nem entendeu que por força de uma luta política de mais de 35 anos, para falar na fase mais recente, o Movimento Negro no Brasil e, no Estado revelou todos os ardis do racismo, inclusive os que se disfarçam em um pretenso caráter técnico. Nós Organizações do Movimento Negro de caráter local e Nacional através de nossa luta e ação não permitiremos  que praticas racistas e autoritárias contraproducente a  política de governo que se diz democrática e participativa, humilhem, ou persigam qualquer dos nossos sem luta .
A Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos fracassou e levará ao Fracasso todo um governo que é certo diz pretender mudar as relações raciais no interior deste Estado que ainda mantém sua oligarquias políticas e jurídicas prontas para guilhotinar qualquer negro ou negra que se atreva a revelar sua praticas hediondas.
Os séculos de escravidão nos deram de sobra o parentesco branco, o favor e o privilegio como forma de competência. Lutamos durante séculos para banir essas praticas e não a toleraremos agora, sobretudo, em detrimento da história política e profissional de um dos mais comprometidos e destacados membros de nossa comunidade negra Dr. Sergio São Bernardo, vítima dessa prática de racismo institucional.
A forma desrespeitosa em que à exoneração foi comunicada a sociedade via órgãos de imprensa com destaque para a suposta incapacidade técnica de Dr. Sérgio São Bernardo evidencia um desrespeito ao cidadão e ao ser humano. As denuncias que seguiram com essa exoneração requer pronunciamento do ministério público da Bahia, do ministério público federal do governo do estado e todas as instituições que defendem a cidadania e os direitos humanos.
Em 11 (onze) meses em que esteve a frente da Superintendência Estadual do Procon Dr. Sergio São Bernardo primou pelo amplo debate pela a inversão de Prioridades e informação e educação sobre as regras de consumo dentro de uma critica dos mecanismos que ligam  o consumo e a violência de forma univitelina e arrasadora para os negros e pobres. Estas ações levaram Dr. Sérgio São Bernardo a ser o único representante dos PROCONS em nível nacional a receber uma comenda em reconhecimento ao seu brilhante desempenho a frente do Procon Bahia.
Dr. Sérgio São Bernardo escolheu um lado, o lado dos excluídos, o lado dos criminalizados assumi suas origens e posição política ante uma secretaria omissa e desrespeitosa. Senão vejamos:
I.                   A Secretaria de justiça e direitos Humanos manteve-se omissa durante todo ano de 2007 diante de varias denuncias e confirmações de violações aos direitos humanos.
II.                 Não se pronunciou, não escreveu uma única nota nos jornais quando centenas de vidas negras foram desperdiçadas pelos grupos paramilitares e por agentes de estado que como vimos em farta documentação que o comprovamos utilizou a criminalização da pobreza e da raça como fundamento de uma política de segurança e de gestão carcerária.
III.              Entre funcionários que utilizaram as balas de borracha, cães contra mulheres em situação de vulnerabilidade tiros letais como no presídio da Salvador contra pessoas amotinadas e indefesas, a morte de um paciente do (HCT) Hospital de custodia e tratamento assassinado por agente conforme denuncia de uma defensora pública do estado.
IV.              Entre os agentes do terror e dos desmandos de um Superintendente “militante” das causas populares exonera-se o Doutor Sergio São Bernardo que trás debates contra gente poderosa demais para ficar impune (Embasa, Bradesco, Vivo, Banco do Brasil, Telemar…)
V.                 O assassinato do Jovem aspirante a marinheiro Edvandro Pereira em fevereiro de 2007
VI.              A matança de Nova Brasília que ceifou a vida de Clodoaldo Souza e deixou o Jovem Kleber imobilizado
VII.            A Brutalidade, o terror, a extorsão, os seqüestros de moradores da cidade de Maracangalha por parte de policias.
VIII.         A matança do Calabetão que Tirou a vida de Aurina e toda sua família que eram lideranças do MSTS
IX.              O assassinato de Antonio Nativo em Itapoã até hoje sem solução
X.                 A matança do bairro da Paz que vitimou 05 (cinco) jovens
XI.              A matança de Cosme de Farias que vitimou 8 (oito) pessoas
Tudo isso acompanhamos com o completo silencio de Dra. Marilia Muricy e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos o que revela uma falta de política na área de Direitos humanos e uma visão conservadora na área de justiça que se comprova pela tendência já em declínio pelo resto do país de se nomear militares para cuidar de cadeias.
Quando a Secretaria Dr. Marilia Muricy Machado Pinto afirma que “existe uma diferença de estilo administrativo” ela está correta, pois na prática do ponto de vista conceitual e metodológico o Estado Brasileiro teve na sua gênese o racismo como eixo estruturante do seu modelo. Esse episódio apresenta de modo inquestionável a dificuldade do poder publico em tratar, gestar e encaminhar políticas afirmativas para combater as disparidades raciais no Brasil e na Bahia, portanto, Dr. Augusto Sérgio São Bernardo não foi exonerado por incompetência técnica e sim por não cumprir a tarefa do Estado racista e branco de nos manter em um lugar que é posto da submissão e do silêncio frente a uma ordem racial opressiva. 
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