Coletiva com a imprensa no dia 15/02, 11horas

14 02 2008

Em represalia as constantes denúncias de inflação de direitos , torturas e violencia racial no que toca a gestão carcerária da Colonia Penal de Simões Filho, O Cel. Leite em consonância com o diretor daquela unidade, Sr Isidoro Rodriguez, acionaram o bonde de oito prisioneiros militantes do MNU que estavam atuando no enfretamento à violencia carcerária  naquele espaço. A tranferencia foi efetuada sob a alegação de que os presos negaram-se a se agachar e constituiam uma ameaça a segurança daquela unidade prisional.Neste momento, torna-se importante a solidariedade de organizações, militantes e comunidades negras atuando frente a politica racista da secretaria Marilia Muricy, o superintendente de Assuntos Penais e seus prepostos. Vai rolar uma coletiva de imprensa no dia 15 de fevereiro, as 11 hs na SEMUR onde o MNU e a ASFAP darão eco as denuncias dos irmãos. Desse jeito…

Reaja ou será Mort@!

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Mais uma denúncia de violação dos direitos humanos na Colônia Penal de Simões Filho

14 02 2008
Ontem pela manhã houve mais uma “suposta revista” que como sempre acabou violando os direitos humanos dos encarcerados, quando os presos foram reivindicar a situação da revista, por ter sido humilhante e vexatória. Temos informações de que os internos foram obrigados a despir-se e agacharem-se para que a polícia se certificasse de que não haveria drogas, armas e celulares dentro de seus ânus. Diante da imposição os presos negaram-se a acatar a ordem da revista, foram encurralados e como forma de represália às suas reivindicações, acabaram tomando o temeroso “bonde”,ou seja, transferência desses internos para o Conjunto Penal de Serrinha.
A transferência para o Conjunto Penal que fica a 5 horas de Salvador representa uma forma de isolar os presos que são militantes do MNU (Movimento Negro Unificado) da luta pelos direitos dos presos naquela unidade e de neutralizar os esforços de seus  familiares, amigos e esposas que vinham denunciando através da ASFAP-BA (Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia) as arbitrariedades cometidas pelo diretor da unidade, Dr. Isidoro Orge Rodriguez, com a total conivência da Superintendência de Assuntos Penais (SAP), representada pelo Cel. José Francisco Leite e da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Marília Muricy.
 Será que sempre que os encarcerados forem reivindicar seus direitos serão retribuídos desse jeito? Cadê os direitos humanos? Cadê as Leis de Execuções Penais que asseguram os direitos dos presos? Enfim, cadê a Constituição Brasileira? O que vale hoje já não são mais as leis do papel e sim as leis da força, do racismo, da hierarquia, da brutalidade e da política militaresca.
Nós da ASFAP-BA não vamos ficar omissas diante dessa política opressora e desumana. Na próxima sexta-feira dia 15 de fevereiro será realizada uma coletiva de imprensa em qual tornaremos públicos esses e outros fatos. Convocamos a todos e todas a se manifestarem frente a essa política de gestão carcerária vigente no Estado da Bahia.
Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA)




A marcha fúnebre prossegue

8 02 2008

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“Já é carnaval cidade!…’’. Então é hora de preparar  a cidade para os gringos e de a policia baiana mostrar serviço fazendo o que a elite entende como assepsia etnica. A violência racial expressa pela ação das policias baianas durante todo ano agora se intensifica e se embala através da desculpa de combate ao crime dando assim seqüência a nossa marcha fúnebre e fazendo muitas mães chorarem sobre os corpos negros de seus filhos. Por outro lado, apesar de toda comoção propiciada pelo momento, não se pode entender que a carnificina, que nos últimos dias tem rendido milhões em Ibope aos grandes meios de comunicação, seja resultado de um período especifico ou de episódios que não tem nenhuma relação entre si. O modelo de segurança pública adotado pelo atual governo da Bahia não se diferencia daquele que estava em vigor durante os dezesseis anos de ininterrupta influencia do carlismo, exceto pelo acréscimo dos números. Segundo dados do próprio CEDEP (Centro de Documentação e Estatística Policial), foram registrados no ano de 2007 em Salvador 1337 assassinatos – 370 além da marca atingida no ano anterior, o que representou um aumento de 40%. Estudos disponibilizados pelo Ministério das Justiça confirmam que Salvador é, depois São Paulo, Rio de janeiro e Recife, a capital em qual mais se comete homicídios no país. Nos primeiros dias deste ano, numa operação inspirada no filme tropa de elite, as policias do estado invadiram a comunidade da Gamboa de baixo. A pesar de nenhum dos moradores ter esboçado reação, policiais com jeito de soldado norte americano invadindo país muçulmano sentaram o dedo pra dentro da comunidade. Nessa brincadeira um menino de dezesseis anos foi baleado e alguns policiais congratulados pela excelente performance que resultou na apreensão de alguns quilos de clack. Parece que aquilo era só era uma tímida demonstração da carnificina que se seguiu durante os dias que antecederam o carnaval. Em 11 de janeiro, Lucas dos Santos, um jovem negro de 16 anos, correu ao ver a policia perseguindo um outro rapaz numa típica atitude de medo da policia presente entre muitos jovens negros da periferia soteropolitana.  Depois passou a ser também perseguido e foi executado com três tiros no peito apesar de ter suplicado por sua vida ao ser atingido com um tiro na mão. Os PMs acusados de ter assassinado o menino apresentaram uma arma que segundo eles, estava em posse da vitima.  No dia 15 presos do pavilhão A da Colônia Penal de Simões Filho foram surpreendidos por uma revista empreendida pela tropa de choque da PM. O tal baculejo foi feito com base na tortura de inúmeros presos. As lentes da imprensa sensacionalista que tanto promove o enrijecimento das penas não estavam lá para flagrar as pauladas, splays de pimenta, cortinas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha deflagrados contra a população carcerária. A Associação de Amigos e Familiares de Prisioneir@s da Bahia (ASFAP) entrou com uma representação contra o Estado junto ao Ministério Público exigindo entre outras reivindicações, a apuração dos fatos, a condução dos agredidos para exame de corpo delito mas nenhuma resposta nos foi dada e a política racista da  secretaria de justiça e direitos humanos,Sr Marilia Murici e do Superintendente de Ações Penais, Coronel Francisco Leite, contando com a conivência do diretor daquela unidade, Sr Isidoro Rodriguez e seus prepostos continua em curso sem nenhum tipo de retaliação por parte do governo do estado.Também no dia 15, Djair Santana de Jesus foi executado com dois tiros na comunidade do Pela porco – Sete Portas quando voltava de um treino de futebol. Agentes do batalhão de Choque da PM alegaram que houve resistência à prisão e apresentaram uma arma e uma pequena quantidade de drogas que supostamente estariam em posse do menino. Como Djair era muito querido em sua comunidade foram feitos inúmeros protestos nas ruas e na marcha que seguiu até o seu sepultamento. Em um desses protestos os manifestantes chegaram a atear fogo em ônibus e a serem agredidos pela policia. A tia de Djair foi brutalmente espancada e reprimida com um tiro que a atingiu nas nádegas. No dia17 de janeiro a policial civil Tatiana Vaz, lotada na Delegacia de Atendimento ao Turista de Porto Seguro assassinou Luiz Carlos Bonfim após ter recebido comunicado de um taxista de que uma mulher branca sofria um seqüestro relâmpago realizado por três “escurinhos”. Mais uma vez, o uso de arma letal foi acionado pela força policial sem que ao menos o suspeito fosse identificado. Robson de Souza Pinho (19 anos) apontado como traficante e Ricardo Matos dos Santos (21 anos) acrobata do Le Cirque, nascidos e criados na comunidade do Bate Facho, Boca do Rio, foram segundo relatos, executados no dia 22 de janeiro por policiais à paisana. Ao ser atingido na perna, Ricardo chegou a erguer os braços e se identificar, mas outros sete tiros o abateu sem nenhuma chance defesa. Os efeitos devastadores da guerra Além do fato de serem os alvejados todos jovens negros, moradores de favela, que foram covardemente assassinados por policiais após ter suplicado por suas vidas, há outros elementos que caracterizam estas baixas como atos de genocídio permitidos, patrocinados e/ou empreendidos pelo estado. É flagrante em todos estes casos a banalização de nossa eliminação a partir de qualquer possibilidade de envolvimento com atividades ilícitas, o corporativismo da policia na defesa de seus integrantes e o total silêncio das autoridades competentes. Durante o desencadeamento das investigações a policia tem alegado que as vitimas estavam envolvidas com o crime e por este motivo devemos ponderar qualquer consideração preliminar sobre os casos. Por outro lado, se torna imperativa a necessidade de se apontar responsáveis por estes atos de extermínio e para isto, pouco importa se Lucas, Djair, Alexandre ou Ricardo tinham envolvimento com o crime. Primeiro porque  os assassinatos destes meninos não se constituem como casos isolados entre si; estes são reflexo de um padrão racista na conduta policial no que tange o tratamento á jovens negros da periferia. Depois porque a comprovação da inocência destes meninos só pode servir para confirmar o modo como a policia forja falsas evidencias para justificar a nossa eliminação através de uma pena de morte que só não foi formalizada pela lei mas que na pratica, ceifa sistematicamente, a vida da juventude negra em sua fase mais produtiva.Se não há uma política deliberada de genocídio empreendida contra a nossa comunidade, de que outro modo poderíamos entender a conivência do governo do estado em relação ao nosso extermínio? Diante dos corpos negros empilhados no cemitério da Baixa de Quintas, o fato de sermos maioria populacional no estado já não pode mais ser usado como explicação para o fato de sermos as vitimas preferenciais da violência fardada já que não existe a mínima cota para crianças brancas assassinadas pela policia nos cemitérios da rede publica. E agora o que irá dizer SJDH ?  A SSP?  E então o que irá dizer as ONGs de direitos Humanos e os setores governistas? Parece que o estrondoso silencio que ecoa em nossos ouvidos foi uma resposta acordada entre estes senhores    Click, cleck… Bum!!! Quem será o próximo?Diante da manutenção dos quadros de comando e cargos de confiança nas polícias do estado e da notável permanência da violência fardada simbolizada pela bota de um militar pisando a cabeça de um jovem negro acusado de roubar uma turista espanhola, organizações de movimento negro, ainda no inicio da atual gestão, exigiram do governo o delineamento de uma política de segurança capaz de conter a violência racial expressa pelas ações das milícias e esquadrões policiais em nossas comunidades. Entendíamos naquele momento que não poderíamos esperar passivamente o tal ajuste de governo e observarmos o extermínio de nossa gente ser legitimado como uma política de transição necessária. Frente ao nosso posicionamento, representações institucionais e outros segmentos ingeridos por setores governistas diziam que seria necessário ter paciência e entender a dinâmica dos ajustes de transição. A Campanha REAJA! dizia que a violência racial que recai sobre o nosso povo é reflexo do modelo de Estado vigente e que se não fosse colocado um projeto consistente de segurança publica para o país a matança continuaria tão intensa como nunca.                                                                                                                                   Não havia nada de profético neste enunciado. Passado um ano, constatamos que era certa a previsão sobre o prosseguimento da Matança, mas que ao contrario do que pensávamos naquele momento, existe sim o delineamento objetivo de uma política de segurança publica. Dizemos isso isso porque já não é possível entender o silencio fúnebre de Jaques Wagner e seus prepostos como um ato de omissão.  Não podemos dizer que houve descaso por parte da secretaria Marilia Murici quando esta barra uma serie de políticas de Reparação voltadas para comunidade negra a partir das retaliações ao Ex-superintendente do PROCON ao passo em que mantém a mesma linha dura de gestão carcerária e não consegue dar um “piu” em relação ao genocídio rotinizado pela ação da policia e/ou dos grupos parapoliciais de extermínio. Ao mesmo tempo em que nós denunciamos atos de racismo institucional por parte desta ilustríssima snhora, esta anunciou com total aval do governador a compra de quase dois milhões de reais em gaiolas moveis para prisões no carnaval e  a construção de um presídio justo na Liberdade, o maior bairro negro da américa latina.  Parece que o terror imposto pela conjuntura atual é reflexo de uma linha poliotica que o atual governo escolheu para sua gestão.A conjuntura que toca o modelo de segurança publica em curso no Estado da Bahia nos dá a certeza de que qualquer um de nós pode ser abatido em uma destas encruzilhadas da periferia soteropolitana. Diante do que está colocado para as comunidades negras de salvador não há nenhum outro entendimento possível senão aquele que se confirma através da morte massiva de  nossa gente negra. O estado permanente de luto em qual se encontra a comunidade negra não permite que repousemos tranqüila as nossa cabeças.  Torna-se então imperativo operar um tipo de resposta que vá além do que temos feito.  Por enquanto as nossas comunidades, se limitam a politizar os nossos enterros; realizar marchas a base de lagrimas, revolta e ônibus pegando fogo. Mas o que virá depois disso é uma incerteza que atormenta não apenas a nós em nossas comunidades, mas também a aqueles que patrocinam a nossa morte.  Lio Nzumbi é militante do Movimento Negro Unificado e articulador da Campanha Reaja ou Será Mort@!