A marcha fúnebre prossegue

8 02 2008

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“Já é carnaval cidade!…’’. Então é hora de preparar  a cidade para os gringos e de a policia baiana mostrar serviço fazendo o que a elite entende como assepsia etnica. A violência racial expressa pela ação das policias baianas durante todo ano agora se intensifica e se embala através da desculpa de combate ao crime dando assim seqüência a nossa marcha fúnebre e fazendo muitas mães chorarem sobre os corpos negros de seus filhos. Por outro lado, apesar de toda comoção propiciada pelo momento, não se pode entender que a carnificina, que nos últimos dias tem rendido milhões em Ibope aos grandes meios de comunicação, seja resultado de um período especifico ou de episódios que não tem nenhuma relação entre si. O modelo de segurança pública adotado pelo atual governo da Bahia não se diferencia daquele que estava em vigor durante os dezesseis anos de ininterrupta influencia do carlismo, exceto pelo acréscimo dos números. Segundo dados do próprio CEDEP (Centro de Documentação e Estatística Policial), foram registrados no ano de 2007 em Salvador 1337 assassinatos – 370 além da marca atingida no ano anterior, o que representou um aumento de 40%. Estudos disponibilizados pelo Ministério das Justiça confirmam que Salvador é, depois São Paulo, Rio de janeiro e Recife, a capital em qual mais se comete homicídios no país. Nos primeiros dias deste ano, numa operação inspirada no filme tropa de elite, as policias do estado invadiram a comunidade da Gamboa de baixo. A pesar de nenhum dos moradores ter esboçado reação, policiais com jeito de soldado norte americano invadindo país muçulmano sentaram o dedo pra dentro da comunidade. Nessa brincadeira um menino de dezesseis anos foi baleado e alguns policiais congratulados pela excelente performance que resultou na apreensão de alguns quilos de clack. Parece que aquilo era só era uma tímida demonstração da carnificina que se seguiu durante os dias que antecederam o carnaval. Em 11 de janeiro, Lucas dos Santos, um jovem negro de 16 anos, correu ao ver a policia perseguindo um outro rapaz numa típica atitude de medo da policia presente entre muitos jovens negros da periferia soteropolitana.  Depois passou a ser também perseguido e foi executado com três tiros no peito apesar de ter suplicado por sua vida ao ser atingido com um tiro na mão. Os PMs acusados de ter assassinado o menino apresentaram uma arma que segundo eles, estava em posse da vitima.  No dia 15 presos do pavilhão A da Colônia Penal de Simões Filho foram surpreendidos por uma revista empreendida pela tropa de choque da PM. O tal baculejo foi feito com base na tortura de inúmeros presos. As lentes da imprensa sensacionalista que tanto promove o enrijecimento das penas não estavam lá para flagrar as pauladas, splays de pimenta, cortinas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha deflagrados contra a população carcerária. A Associação de Amigos e Familiares de Prisioneir@s da Bahia (ASFAP) entrou com uma representação contra o Estado junto ao Ministério Público exigindo entre outras reivindicações, a apuração dos fatos, a condução dos agredidos para exame de corpo delito mas nenhuma resposta nos foi dada e a política racista da  secretaria de justiça e direitos humanos,Sr Marilia Murici e do Superintendente de Ações Penais, Coronel Francisco Leite, contando com a conivência do diretor daquela unidade, Sr Isidoro Rodriguez e seus prepostos continua em curso sem nenhum tipo de retaliação por parte do governo do estado.Também no dia 15, Djair Santana de Jesus foi executado com dois tiros na comunidade do Pela porco – Sete Portas quando voltava de um treino de futebol. Agentes do batalhão de Choque da PM alegaram que houve resistência à prisão e apresentaram uma arma e uma pequena quantidade de drogas que supostamente estariam em posse do menino. Como Djair era muito querido em sua comunidade foram feitos inúmeros protestos nas ruas e na marcha que seguiu até o seu sepultamento. Em um desses protestos os manifestantes chegaram a atear fogo em ônibus e a serem agredidos pela policia. A tia de Djair foi brutalmente espancada e reprimida com um tiro que a atingiu nas nádegas. No dia17 de janeiro a policial civil Tatiana Vaz, lotada na Delegacia de Atendimento ao Turista de Porto Seguro assassinou Luiz Carlos Bonfim após ter recebido comunicado de um taxista de que uma mulher branca sofria um seqüestro relâmpago realizado por três “escurinhos”. Mais uma vez, o uso de arma letal foi acionado pela força policial sem que ao menos o suspeito fosse identificado. Robson de Souza Pinho (19 anos) apontado como traficante e Ricardo Matos dos Santos (21 anos) acrobata do Le Cirque, nascidos e criados na comunidade do Bate Facho, Boca do Rio, foram segundo relatos, executados no dia 22 de janeiro por policiais à paisana. Ao ser atingido na perna, Ricardo chegou a erguer os braços e se identificar, mas outros sete tiros o abateu sem nenhuma chance defesa. Os efeitos devastadores da guerra Além do fato de serem os alvejados todos jovens negros, moradores de favela, que foram covardemente assassinados por policiais após ter suplicado por suas vidas, há outros elementos que caracterizam estas baixas como atos de genocídio permitidos, patrocinados e/ou empreendidos pelo estado. É flagrante em todos estes casos a banalização de nossa eliminação a partir de qualquer possibilidade de envolvimento com atividades ilícitas, o corporativismo da policia na defesa de seus integrantes e o total silêncio das autoridades competentes. Durante o desencadeamento das investigações a policia tem alegado que as vitimas estavam envolvidas com o crime e por este motivo devemos ponderar qualquer consideração preliminar sobre os casos. Por outro lado, se torna imperativa a necessidade de se apontar responsáveis por estes atos de extermínio e para isto, pouco importa se Lucas, Djair, Alexandre ou Ricardo tinham envolvimento com o crime. Primeiro porque  os assassinatos destes meninos não se constituem como casos isolados entre si; estes são reflexo de um padrão racista na conduta policial no que tange o tratamento á jovens negros da periferia. Depois porque a comprovação da inocência destes meninos só pode servir para confirmar o modo como a policia forja falsas evidencias para justificar a nossa eliminação através de uma pena de morte que só não foi formalizada pela lei mas que na pratica, ceifa sistematicamente, a vida da juventude negra em sua fase mais produtiva.Se não há uma política deliberada de genocídio empreendida contra a nossa comunidade, de que outro modo poderíamos entender a conivência do governo do estado em relação ao nosso extermínio? Diante dos corpos negros empilhados no cemitério da Baixa de Quintas, o fato de sermos maioria populacional no estado já não pode mais ser usado como explicação para o fato de sermos as vitimas preferenciais da violência fardada já que não existe a mínima cota para crianças brancas assassinadas pela policia nos cemitérios da rede publica. E agora o que irá dizer SJDH ?  A SSP?  E então o que irá dizer as ONGs de direitos Humanos e os setores governistas? Parece que o estrondoso silencio que ecoa em nossos ouvidos foi uma resposta acordada entre estes senhores    Click, cleck… Bum!!! Quem será o próximo?Diante da manutenção dos quadros de comando e cargos de confiança nas polícias do estado e da notável permanência da violência fardada simbolizada pela bota de um militar pisando a cabeça de um jovem negro acusado de roubar uma turista espanhola, organizações de movimento negro, ainda no inicio da atual gestão, exigiram do governo o delineamento de uma política de segurança capaz de conter a violência racial expressa pelas ações das milícias e esquadrões policiais em nossas comunidades. Entendíamos naquele momento que não poderíamos esperar passivamente o tal ajuste de governo e observarmos o extermínio de nossa gente ser legitimado como uma política de transição necessária. Frente ao nosso posicionamento, representações institucionais e outros segmentos ingeridos por setores governistas diziam que seria necessário ter paciência e entender a dinâmica dos ajustes de transição. A Campanha REAJA! dizia que a violência racial que recai sobre o nosso povo é reflexo do modelo de Estado vigente e que se não fosse colocado um projeto consistente de segurança publica para o país a matança continuaria tão intensa como nunca.                                                                                                                                   Não havia nada de profético neste enunciado. Passado um ano, constatamos que era certa a previsão sobre o prosseguimento da Matança, mas que ao contrario do que pensávamos naquele momento, existe sim o delineamento objetivo de uma política de segurança publica. Dizemos isso isso porque já não é possível entender o silencio fúnebre de Jaques Wagner e seus prepostos como um ato de omissão.  Não podemos dizer que houve descaso por parte da secretaria Marilia Murici quando esta barra uma serie de políticas de Reparação voltadas para comunidade negra a partir das retaliações ao Ex-superintendente do PROCON ao passo em que mantém a mesma linha dura de gestão carcerária e não consegue dar um “piu” em relação ao genocídio rotinizado pela ação da policia e/ou dos grupos parapoliciais de extermínio. Ao mesmo tempo em que nós denunciamos atos de racismo institucional por parte desta ilustríssima snhora, esta anunciou com total aval do governador a compra de quase dois milhões de reais em gaiolas moveis para prisões no carnaval e  a construção de um presídio justo na Liberdade, o maior bairro negro da américa latina.  Parece que o terror imposto pela conjuntura atual é reflexo de uma linha poliotica que o atual governo escolheu para sua gestão.A conjuntura que toca o modelo de segurança publica em curso no Estado da Bahia nos dá a certeza de que qualquer um de nós pode ser abatido em uma destas encruzilhadas da periferia soteropolitana. Diante do que está colocado para as comunidades negras de salvador não há nenhum outro entendimento possível senão aquele que se confirma através da morte massiva de  nossa gente negra. O estado permanente de luto em qual se encontra a comunidade negra não permite que repousemos tranqüila as nossa cabeças.  Torna-se então imperativo operar um tipo de resposta que vá além do que temos feito.  Por enquanto as nossas comunidades, se limitam a politizar os nossos enterros; realizar marchas a base de lagrimas, revolta e ônibus pegando fogo. Mas o que virá depois disso é uma incerteza que atormenta não apenas a nós em nossas comunidades, mas também a aqueles que patrocinam a nossa morte.  Lio Nzumbi é militante do Movimento Negro Unificado e articulador da Campanha Reaja ou Será Mort@!    

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Racismo Institucional !!!

16 01 2008

Racismo Institucional !!!
Promover a Igualdade ou Eliminar as Diferenças ?

Ês o dilema do atual Governo do Estado da Bahia. O Combate ao Racismo Institucional é um dos princípios e diretrizes que deveriam norteá-lo. Para tanto, foi criada uma Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) seguindo a linha do Governo Federal que em 2003 criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Com essas duas iniciativas os governos Federal e do Estado da Bahia reconhecem o racismo como fator importante gerador de desigualdade. O racismo estrutura toda sociedade brasileira e tem bases bem fincadas no próprio Estado que desenvolve uma serie de mecanismos para excluir a maioria da população dos bens, serviços e riquezas, quando os governos falham em promover o acesso de todas as pessoas independente de sua origem racial, cultural ou étnica, temos racismo institucional.
O racismo institucional é aqui entendido como o fracasso coletivo das organizações e instituições em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem racial. Ele se revela por meio de processos atitudes e comportamentos discriminatórios resultantes do preconceito da ignorância da falta de atenção ou de estereótipos racistas que colocam pessoas negras em situação de desvantagem política, econômica e social”  (Dr. Elias Sampaio, Diretor da Prodeb em Contribuição ao Movimento negro em 2004)
Pelo visto a Dra Marilia Muricy Machado Pinto não atendeu e nem entendeu que por força de uma luta política de mais de 35 anos, para falar na fase mais recente, o Movimento Negro no Brasil e, no Estado revelou todos os ardis do racismo, inclusive os que se disfarçam em um pretenso caráter técnico. Nós Organizações do Movimento Negro de caráter local e Nacional através de nossa luta e ação não permitiremos  que praticas racistas e autoritárias contraproducente a  política de governo que se diz democrática e participativa, humilhem, ou persigam qualquer dos nossos sem luta .
A Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos fracassou e levará ao Fracasso todo um governo que é certo diz pretender mudar as relações raciais no interior deste Estado que ainda mantém sua oligarquias políticas e jurídicas prontas para guilhotinar qualquer negro ou negra que se atreva a revelar sua praticas hediondas.
Os séculos de escravidão nos deram de sobra o parentesco branco, o favor e o privilegio como forma de competência. Lutamos durante séculos para banir essas praticas e não a toleraremos agora, sobretudo, em detrimento da história política e profissional de um dos mais comprometidos e destacados membros de nossa comunidade negra Dr. Sergio São Bernardo, vítima dessa prática de racismo institucional.
A forma desrespeitosa em que à exoneração foi comunicada a sociedade via órgãos de imprensa com destaque para a suposta incapacidade técnica de Dr. Sérgio São Bernardo evidencia um desrespeito ao cidadão e ao ser humano. As denuncias que seguiram com essa exoneração requer pronunciamento do ministério público da Bahia, do ministério público federal do governo do estado e todas as instituições que defendem a cidadania e os direitos humanos.
Em 11 (onze) meses em que esteve a frente da Superintendência Estadual do Procon Dr. Sergio São Bernardo primou pelo amplo debate pela a inversão de Prioridades e informação e educação sobre as regras de consumo dentro de uma critica dos mecanismos que ligam  o consumo e a violência de forma univitelina e arrasadora para os negros e pobres. Estas ações levaram Dr. Sérgio São Bernardo a ser o único representante dos PROCONS em nível nacional a receber uma comenda em reconhecimento ao seu brilhante desempenho a frente do Procon Bahia.
Dr. Sérgio São Bernardo escolheu um lado, o lado dos excluídos, o lado dos criminalizados assumi suas origens e posição política ante uma secretaria omissa e desrespeitosa. Senão vejamos:
I.                   A Secretaria de justiça e direitos Humanos manteve-se omissa durante todo ano de 2007 diante de varias denuncias e confirmações de violações aos direitos humanos.
II.                 Não se pronunciou, não escreveu uma única nota nos jornais quando centenas de vidas negras foram desperdiçadas pelos grupos paramilitares e por agentes de estado que como vimos em farta documentação que o comprovamos utilizou a criminalização da pobreza e da raça como fundamento de uma política de segurança e de gestão carcerária.
III.              Entre funcionários que utilizaram as balas de borracha, cães contra mulheres em situação de vulnerabilidade tiros letais como no presídio da Salvador contra pessoas amotinadas e indefesas, a morte de um paciente do (HCT) Hospital de custodia e tratamento assassinado por agente conforme denuncia de uma defensora pública do estado.
IV.              Entre os agentes do terror e dos desmandos de um Superintendente “militante” das causas populares exonera-se o Doutor Sergio São Bernardo que trás debates contra gente poderosa demais para ficar impune (Embasa, Bradesco, Vivo, Banco do Brasil, Telemar…)
V.                 O assassinato do Jovem aspirante a marinheiro Edvandro Pereira em fevereiro de 2007
VI.              A matança de Nova Brasília que ceifou a vida de Clodoaldo Souza e deixou o Jovem Kleber imobilizado
VII.            A Brutalidade, o terror, a extorsão, os seqüestros de moradores da cidade de Maracangalha por parte de policias.
VIII.         A matança do Calabetão que Tirou a vida de Aurina e toda sua família que eram lideranças do MSTS
IX.              O assassinato de Antonio Nativo em Itapoã até hoje sem solução
X.                 A matança do bairro da Paz que vitimou 05 (cinco) jovens
XI.              A matança de Cosme de Farias que vitimou 8 (oito) pessoas
Tudo isso acompanhamos com o completo silencio de Dra. Marilia Muricy e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos o que revela uma falta de política na área de Direitos humanos e uma visão conservadora na área de justiça que se comprova pela tendência já em declínio pelo resto do país de se nomear militares para cuidar de cadeias.
Quando a Secretaria Dr. Marilia Muricy Machado Pinto afirma que “existe uma diferença de estilo administrativo” ela está correta, pois na prática do ponto de vista conceitual e metodológico o Estado Brasileiro teve na sua gênese o racismo como eixo estruturante do seu modelo. Esse episódio apresenta de modo inquestionável a dificuldade do poder publico em tratar, gestar e encaminhar políticas afirmativas para combater as disparidades raciais no Brasil e na Bahia, portanto, Dr. Augusto Sérgio São Bernardo não foi exonerado por incompetência técnica e sim por não cumprir a tarefa do Estado racista e branco de nos manter em um lugar que é posto da submissão e do silêncio frente a uma ordem racial opressiva. 




Eâ povo quilombola

4 01 2008

Cada um combate como pode, alguns combatem como querem, outros combatem se quiserem e esse é o jogo. Sobreviver, sempre depende de saber jogar o jogo, para nós os negros e as negras. Combater toda sorte de opressão para continuarmos vivos e vivas. Combater essas coisas que nos eliminam dia após dia, desde o espírito. Seu espírito fica fraco

se alguém te p7230059.jpgdesconhece, te desqualifica, te nega a historia que seus antepassados deixaram pelo planeta afora, esta é a senha, combatemos por temos um compromisso com nossos e nossas ancestrais.Alguns combatem no parlamento, outros combatem nos tribunais, existem aqueles que combatem nas chamadas estruturas, por dentro delas, silenciosos, gentis, bem educados “pelas tais das beiradas”.Para nós o recurso último do combate são as ruas, o enfrentamento cara a cara com o inimigo, de frente, as vezes vamos desarmados, frágeis, mas vamos, não nos resta nada, apenas o combate franco, estamos fartos e fartas dessa boa educação que nos mutila.Existe uma onda que transforma tudo em mercadoria, é a abolição das idéias, é a catalogação do espírito é a cotação da coragem na bolsa de valores espúrias, que não pretende mudança alguma, é tudo miragem. Não combatemos por ibope, para ter nossas fotos em uma camisetinha de uma loja de departamentos na próxima década, é mais que isso,é arrebento e, é claro, saímos com nossas seqüelas da guerra, não temos mais saída.Fazemos parte da campanha Reaja, uma campanha que nasceu da sensibilidade política e necessidade de arrebento do MNU-BA, de um ódio acumulado pelo silêncio cínico dos covardes, muitos liberais e negrinhos integrados, que enquanto percebem levas de corpos pretos assassinados, refestelam-se na festa da igualdade racial. O Reaja caminha pela contramão do integracionismo atônito, os de boa vontade e péssima atitude frente a nossa tragédia cotidiana, esses títeres de retórica refinada nas salas arejadas por ar condicionado, café granulado e muito recurso captado. O Reaja optou pela rua, pela Ira coletiva organizada, pelo brado e expôs a ferida do sistema, e não sem fundamento o Reaja descobriu que a dor é nossa e que ninguém vai chorar nossa dor, só nós, é nós, viva nós, Êa nós.Entramos descalços na côrte, mal educados, esfarrapados e livres. Sempre soubemos que não seriamos ouvidos facilmente, chamamos a atenção dos inimigos e seus soldados prontos a nos abater, desafiamos o estado a todo tempo, como Desdemona, como Zumbi.Como Dexter Omena, O mano encarcerado do 509-E, que desafiou os senhores feudais do sistema carcerário, ele que é nosso parceiro e que terá nossa participação na luta por sua liberdade. Somos desse jeito.Queremos caminhar livremente sem ser achacado pela policia a cada festa de rua (Cassetete, choque elétrico e empurrão)Queremos que os irmãos e as irmãs do sistema carcerário, sejam tratados com respeito e dignidade, independente do crime que cometeram e que tenham um tratamento jurídico justo.Queremos que os jovens negros tenham acesso a educação de qualidade, a brincadeira, ao esporte, a diversão.Queremos uma política cultural descentralizada em nossas cidade que permita a fruição cultural, a formação e a circulação cultural em nossas comunidades.Queremos o fim do extermino;O fim da brutalidade policial;Atendimento digno na saúde;Emprego;Respeito aos idosos;O fim da homofobia;O fim da drenagem de recursos de nossas comunidades;Queremos a reforma agrária;O fim da violência no campo;A imediata punição dos grupos de extermínio e seus mandantes engravatados, olhos azuis e cachinhos louros;Queremos a CPI Nordeste para investigar os crimes de extermínio;A liberdade de Dexter…A liberdade de Murilo…A liberdade de Doda.Queremos ser ouvidos e ouvidas, como sujeitos políticos dentro dessa sociedade corrompida , racista, sexista e homofóbica.Queremos uma nova sociedade nova.Simples, desse jeito, nós combatemos.  

Hamilton Borges Walê – MNU/BA.

Salvador, 29 de Novembro de 2005